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MO 76/2019
10/11/2024 12:43

Manifesta votos de louvor e parabeniza os policiais militares e bombeiros militares do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal.

REQ 514/2019
10/11/2024 12:43

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO SETOR 'O', EM 27 DE MAIO, ÀS 19 HORAS, NO CEM 09 - EQNO 3/5 -SETOR 'O' - CEILÂNDIA DF.

REQ 515/2019
10/11/2024 12:43

Requer o apensamento para tramitação conjunta do PL nº 396/2019 ao PL nº 25/2015, que altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece noras gerais para realização de concurso público pela Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito federal.

REQ 516/2019
10/11/2024 12:43

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo no 406/2018.

REQ 517/2019
10/11/2024 12:43

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei no 247/2019.

REQ 518/2019
10/11/2024 12:43

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2019, em Comissão Geral, para discutir o tema 'Mobilidade Urbana e Qualidade de vida'.

REQ 519/2019
10/11/2024 12:43

Requerem a criação e instauração de Comissão Especial para debater a privatização de empresas públicas e sociedades de economia mista no Distrito Federal

REQ 520/2019
10/11/2024 12:43

Requer, nos termos do art. 154, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos PROJETOS DE LEI nº 273/2019, 284/2019, 328/2019 e 422/2019, por tratarem de assuntos correlatos.

REQ 521/2019
10/11/2024 12:43

Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar da Construção Civil do Distrito Federal'

REQ 522/2019
10/11/2024 12:43

Requer a tramitação em Regime de Urgência, do Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2019.

IND 1407/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Riacho Fundo II.

IND 1408/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública promover o policiamento ostensivo no bairro Divinéia da Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII.

IND 1409/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte o aumento da frequência das linhas de transporte público que servem a comunidade do Núcleo Bandeirante - RA VIII.

IND 1410/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES a retirada de Moradores de Rua localizados no Bloco n. 1285 da Segunda Avenida do Núcleo Bandeirante - RA VIII.

IND 1411/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Transito do Distrito Federal - DETRAN/DF a implantação de redutor de velocidade do tipo 'quebra-molas' e placas de sinalização na via de acesso ao setor de oficinas do Núcleo Bandeirante - RA VIII.

IND 1412/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal reforma do Campo de Futebol da Vargem Bonita, principalmente dos vestiários, Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII.

IND 1417/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP recuperação das calçadas e construção de rampas de acessibilidade nas vias da Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII.

IND 1413/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Senhor Diretor Geral do Departamento de Transito do Distrito Federal - DETRAN/DF recolhimento de veículos abandonados atrás da sede da Administração Regional e em todas as Avenidas da Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII.

IND 1418/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP serviços de corte de grama e poda de á árvores na Avenida Central - proximidades do Bloco n. 1.085, e em todas as Avenidas da Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII.

IND 1414/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Transito do Distrito Federal - DETRAN/DF melhorias nas sinalizações verticais e horizontais em todas as Avenidas da Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII, principalmente na rotatória e saída da 2a Avenida.

IND 1419/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Senhor Diretor Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU colocação de contêineres de lixo, principalmente no Bloco n. 320 da Segunda Avenida e nas proximidades da Escola Classe n. 04, mutirão de limpeza e intensificar a coleta convencional e seletiva em todas as Avenidas da Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII.

IND 1415/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília - CEB melhoria e ampliação da iluminação pública no setor de chácaras próximo ao terminal rodoviário do Núcleo Bandeirante.

IND 1420/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da Quadra Poliesportiva localizada na Quadra 21 do Paranoá Região Administrativa do Paranoá RA VII.

IND 1416/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasíl NOVACAP recapeamento asfáltico no setor de chácaras próximo ao terminal rodoviário do Núcleo Bandeirante.

IND 1441/2019
10/11/2024 12:43

Sugere providências urgentes ao excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, por meio da Diretoria de Vigilância Ambiental (Dival), no sentido de incrementar as ações de pulverização espacial UBV pesado (fumacê), na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

IND 1442/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque para Recreação Infantil, localizado na QNM 07/09 da Guariroba - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

PL 428/2019
10/11/2024 12:43

Regulamenta e determina o uso obrigatório de capacetes e a contratação de seguro para os usuários de patinetes elétricos, no âmbito do Distrito Federal.

IND 1443/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da Quadra de Esportes localizada na QNM 07/09 da Guariroba - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

PL 429/2019
10/11/2024 12:43

Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com diabetes, no âmbito do Distrito Federal.

PL 431/2019
10/11/2024 12:43

Cria o Certificado 'Selo Empresa Amiga do Cerrado' e dá outras providências.

IND 1444/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP. a reforma das Quadras de Esporões, localizadas nasquadras 24,25 e 26 do Paranoá - Região Administrativa do Paranoá -RAVll

IND 1445/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da Quadra Poliesportiva localizada nas quadras 28 e 29, do Paranoá Região Administrativa do Paranoá -RA VII.

IND 1421/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da secretaria de saúde (SES) a criação de uma unidade básica de saúde no setor habitacional Primavera na região administrativa de Taguatinga.

IND 1423/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação da Iluminação Pública no setor 'D' Sul da Região Administrativa de Taguatinga-DF

IND 1424/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Governo do Distrito Federal,a implantação de Ciclovias nas principais vias das quadras 300, 500 e expansão e manutenção das existentes na Região Administrativa de Samambaia/DF.

IND 1422/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, a construção de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD, na Região Administrativa do Gama- RA ll.

IND 1431/2019
10/11/2024 12:43

'Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, seja realizada a reestruturação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, na Região Administrativa do Reca nto das Emas- RA XV'.

IND 1426/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Governo do Distrito Federal,a implantação do Papa Entulho na Região Administrativa de Samambaia/DF.

IND 1427/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Governo do Distrito Federal a manutenção e ampliação de iluminação pública, na Área de Desenvolvimento Económico- ADE, da Região Administrativa de Samambaia/DF.

IND 1432/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a implantação da Cometa seletiva na Região Administrativa do Recanto das Emas - XV.