CLDF

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM EMISSÃO DE RAIO LASER E DE LUZ INTENSA PULSADA (LIP), PARA FINS ESTÉTICOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA.

DISPÕE SOBRE O DIREITO À INCLUSÃO DO NOME DE CÔNJUGE OU MAIOR DE 18 ANOS NAS CONTAS MENSAIS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DO CONSUMIDOR RESPONSÁVEL PELA UNIDADE CONSUMIDORA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR P SUL DE CEILÂNDIA/DF, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL-BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO NO PARQUE DO CORTADO EM TAGUATINGA-RA III.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ADRIANO DE ANDRADE MARROCOS,PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE-CRC/DF,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

POSSIBILITA ABATIMENTO NO RECOLHIMENTO A CONTRIBUINTES DOS IMPOSTOS QUE ESPECIFICA, ATÉ O ANO-CALENDÁRIO DE 2015, PELO PATROCÍNIO OU PELA DOAÇÃO A PROJETOS DESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INVENTARIO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DO DISTRITO FEDERAL DOTADO DE ACESSIBILIDADE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, ACERCA DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO E DUPLICAÇÃO DA BR-020.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA CARREIRA AUDITORIA DE CONTROLE INTERNO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 1.254,DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996,QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

ALTERA O ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 751, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO A MARIA EDUARDA SOARES MENDONÇA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, TRANSFORMANDO VIDAS ATRAVÉS DO PROJETO QUEBRANDO BARREIRAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QNG 10 A/E 02 EM FRENTE À CENTRAL DE RADIOLOGIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QC 06 CONJUNTO 12 EM FRENTE AO LOTE 12, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA EM FRENTE À QN 5A, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NA VIA DA QS 02, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA EXISTENTE ENTRE A QS 14 E A QS 04 CONJUNTO 03, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNO - RA XVII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, QUE PROMOVA A LIMPEZA NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ATRÁS DO CEMITÉRIO DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA BR 070, ALTURA DA FACULDADE FAJESU, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3ª IDADE NA ÁREA LIVRE LOCALIZADA NA QUADRA 511 CONJUNTO 11 EM FRENTE A CASA 10, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA - XV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA PRAÇA DA QUADRA 306 AVENIDA MONJOLO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA QUADRA 101, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3ª IDADE NA ÁREA LIVRE LOCALIZADA EM FRENTE AO DF DIGITAL DA QUADRA 02 LOTE 02 AVENIDA RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QUADRA 111 AVENIDA RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA PRAÇA DA QUADRA 112, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NA QUADRA 114, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE À COMPANHIA DE ENERGIA DE BRASÍLIA - CEB, A TROCA DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA COMERCIAL DO SETOR DEL LAGO DA CIDADE, POR LÂMPADAS FLUORESCENTES.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA FERCAL DF.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA CLASSE 08, NA QNG 12 A/E 14, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA - III.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO SETOR DE OFICINAS DO SETOR M NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA VIA PRINCIPAL DO SETOR M NORTE ATÉ A L NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO JOVEM ADVENTISTA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, CENTROS E POSTOS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE POSSUÍREM MACAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECEM REGRAS PARA A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO EM ÁREAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL, PROTEGE O DOMICÍLIO DO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO OLIVEIRA BARBOSA.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS NO SETOR M NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QNL 06 CONJUNTO E EM FRENTE A CASA 06, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA QNL 06 CONJUNTO E EM FRENTE À CASA 06, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA - III.