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MO 382/2012
10/11/2024 16:18

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS NUTRICIONISTAS DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU DIA.

PL 1117/2012
10/11/2024 16:18

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PRODUTOS INFLAMÁVEIS, RADIOATIVOS, EXPLOSIVOS, TÓXICOS OU CONTAMINADOS NO DISTRITO FEDERAL SEJAM EQUIPADOS COM RASTREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1119/2012
10/11/2024 16:18

DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DOS MATERIAIS METÁLICOS RECICLÁVEIS E SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES NO DISTRITO FEDERAL.

PL 1115/2012
10/11/2024 16:18

INSTITUI O SISTEMA PARA PREVENÇÃO E ALERTA DE CATÁSTROFES E DESASTRES NATURAIS.

PL 1116/2012
10/11/2024 16:18

INSTITUI O DIA DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA IDOSOS.

PL 1114/2012
10/11/2024 16:18

INSTITUI A POLÍTICA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.

PL 1120/2012
10/11/2024 16:18

ESTABELECE DIRETRIZES PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO E ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 385/2012
10/11/2024 16:18

PARABENIZA OS AGENTES DE TRÂNSITO E SERVIDORES DAS CARREIRAS DE ATIVIDADES E POLICIAMENTO DE TRÂNSITO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO DISTRITO FEDERAL.

REC 4/2012
10/11/2024 16:18

CONTRA A DECISÃO DECLARATÓRIA DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1049/2012, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DOS GASTOS EM VIAGENS DOS CARGOS DO PODER EXECUTIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1773/2012
10/11/2024 16:18

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA/TERRACAP.

REQ 1758/2012
10/11/2024 16:18

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO PROCESSO Nº 360.000.969/2011.

PL 1193/2012
10/11/2024 16:18

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$79.977.778,00(SETENTA E NOVE MILHÕES NOVECENTOS E SETENTA E SETE MIL E SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS).

REQ 1764/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE ABRIL DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER/DF.

REQ 1765/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 47 ANOS DO BRB NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2013.

REQ 1766/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2.013, EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DO TRÂNSITO.

REQ 1759/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2.013, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA TV COMUNITÁRIA.

REQ 1761/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA PROTEÇÃO DAS FLORESTAS E O DIA DO ENGENHEIRO FLORESTAL

REQ 1762/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE MAIO DE 2013, EM HOMENAGEM A SEMANA DOS PRODUTOS ORGÂNICOS.

REQ 1769/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DIRETOR ESCOLAR NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2013

REQ 1768/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

REQ 1767/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO

REQ 1760/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO AGRICULTOR.

PL 1113/2012
10/11/2024 16:18

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

REQ 1757/2012
10/11/2024 16:18

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL ACERCA DO PROCESSO Nº 0480-00159/2012.

REQ 1771/2012
10/11/2024 16:18

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SÁUDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1772/2012
10/11/2024 16:18

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SÁUDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1770/2012
10/11/2024 16:18

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1791/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 95/2011 E 1083/2012.

REQ 1763/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 10 DE MAIO DE 2.013 PARA DEBATER SOBRE AS CAUSAS, AS CONSEQUÊNCIAS E A PREVENÇÃO DO DESMATAMENTO E QUEIMADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 155/2012
10/11/2024 16:18

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JORGE MARINO DE CARVALHO.

PL 1127/2012
10/11/2024 16:18

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1126/2012
10/11/2024 16:18

INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS.

REQ 177/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº9/2012 QUE ESPECIFICA.

REQ 1781/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2012,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR PIONEIRO DE SOBRADINHO.

REQ 1779/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TÉCNICO EM NUTRIÇÃO.

REQ 1799/2012
10/11/2024 16:18

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1798/2012
10/11/2024 16:18

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF.

REQ 1801/2012
10/11/2024 16:18

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DSITRITO FEDERAL.

REQ 1797/2012
10/11/2024 16:18

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1796/2012
10/11/2024 16:18

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.