CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO NA PRAÇA DA QNN 20 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA PRAÇA DA QNN 22/24 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO NA QNQ 06, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 03 de maio de 2017, para debater a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 67, de 2017, que 'altera a redação do § 5º, do artigo 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências'.

Requer o arquivamento do Projeto de Lei n° 1334/2016 Que Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o 'Encontro de Carros Rebaixados e Customizados'.

Homologa o Convênio ICMS n.° 27, de 07 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

'Institui a Política Distrital de apoio às vítimas de Acidente Vascular Cerebral - AVC no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'

Homologa o Convênio ICMS n.° 28, de 07 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Altera dispositivo da Lei nº 3.624, de 18 de julho de 2005 que 'Define obrigação de pequeno valor para o Distrito Federal, regulamentando o disposto nos §§ 3º e 4º, do art. 100, da Constituição Federal, e dá outras providências'.

Homologa o Convênio ICMS n.° 29, de 07 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS n.° 38, de 07 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) e o aumento dos óbitos por causa mal definidas.

Homologa o Convênio ICMS n.° 23, de 07 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre restrição ao atendimento no Pronto Socorro do Hospital Regional do Gama.

Homologa o Convênio ICMS n.° 25, de 07 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, sobre implantação de creches e escolas no Setor Habitacional Paranoá Parque.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de insumos no Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN.

Homologa o Convênio ICMS n.° 18, de 07 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a baixa disponibilização de exames de ressonância magnética.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre o elevado número de casos de sífilis congênita.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre atenção primária.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a respeito da duplicação da DF 250.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre manutenção dos parques do Paranoá.

Homologa o Convênio ICMS n.° 20, de 07 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS n.° 22, de 07 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Adirley Queirós.

Homologa o Convênio ICMS n.° 17, de 07 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ.

Declara a Música Caipira como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito do baixo percentual empenhando na fonte convênios.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre o baixo percentual empenhado no grupo de despesa de investimentos.

Homologa o Convênio ICMS nº49, de 25 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº50, de 25 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº51, de 25 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº44, de 17 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº48, de 25 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº565/2015.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a compra de aparelhos para o Hospital Regional do Paranoá.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 16 de agosto de 2017, no Plenário desta Casa, para debater a ampliação de serviços farmacêuticos prestados em Farmácias e Drogarias do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 07 de agosto de 2017, no Plenário desta Casa, para debater os problemas enfrentados pelos CONSEGs no Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 09 de maio de 2017, às 9 horas no auditório desta Casa, para discutir a situação atual do Instituto de Brasília - IFB.