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Mensagem - Nº 249/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (135199)
18/11/2024 10:44Publicação - DODF - Lei nº 7.558, de 30 de setembro de 2024 - VP - SELEG - (135198)
18/11/2024 10:44Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135197)
17/11/2024 04:26Anexo - Currículo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (135196)
17/11/2024 04:26Despacho - 17 - SELEG - (135200)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 4 de outubro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Indicação - (135117)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere ao Poder Executivo a Criação de um...
Requerimento - (135116)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Despacho - 1 - SELEG - (135118)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (135122)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (135120)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (135123)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (135119)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (135121)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para retificação nos termos do art. 11 da...
Despacho - 1 - SELEG - (135124)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Moção - (135057)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (135051)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 1114/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...
Moção - (135050)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane; do Sr. Deputado João Cardoso; do Sr. Deputado Ricardo...
Projeto de Lei - (135054)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Institui e inclui no Calendário Oficial de...
Requerimento - (135053)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº, DE 2024 (Autor: Deputado Iolando) Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n°...
Requerimento - (135049)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº, DE 2024 (Autor: Deputado Iolando) Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n°...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (135052)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA emenda SUBSTITUTIVO (Autoria:...
Folha de Votação - CAF - (135058)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 71/2023 Dispõe sobre o direito ao atendimento, no pavimento térreo de prédios públicos ou...
Despacho - 2 - GMD - (135048)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG PARA ACOMPANHAMENTO. Brasília, 2 de outubro de 2024. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista Legislativo ...
Moção - (134896)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que...
Requerimento - (134894)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene em...
Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (134888)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice-Presidência emenda modificativa (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Emenda ao Projeto de Lei nº 1239/2024, que “Altera a Lei...
Indicação - (134889)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do...
Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (134895)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda aditiva (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda ao Projeto de Lei nº 1332/2024, que “Altera a Lei nº...
Indicação - (134892)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Ambiental de...
Indicação - (134890)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a expansão da Vila DNOCS, em Sobradinho,...
Indicação - (134891)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e...
Despacho - 1 - CERIM - (134893)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 26/11/2024 - 10h - Plenário Brasília, 01 de outubro de 2024. ...
Indicação - (134842)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no...
Despacho - 3 - CAS - (134849)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1284/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no...
Despacho - 7 - CAS - (134841)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 435/2023 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 3 - CAS - (134843)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 176/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (134848)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 178/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 3 - CAS - (134847)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PLC 56/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 5 - CAS - (134846)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1260/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 9 - CAS - (134844)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 160/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel para apresentar parecer no prazo de 10...