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Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (79740)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Estatuto Nº DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE CUIDADOS PALIATIVOS DO DISTRITO FEDERAL CAPÍTULO I DA...
Anexo - Requerimento 623/2023 - Desapensamento - SACP - (79741)
17/11/2024 14:50Despacho - 10 - SACP - (79739)
17/11/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado o requerimento nº 623/2023 de 13/06/2023 e Folha de Votação de aprovação em 20/06/2023. À CAS,...
Despacho - 6 - SACP - (79743)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado o requerimento nº 623/2023 de 13/06/2023 e Folha de Votação de aprovação em 20/06/2023. À CTMU,...
Anexo - Folha de Votação do Requerimento 623/2023 - Desapensamento - SACP - (79738)
17/11/2024 14:50Anexo - Folha de Votação do Requerimento 623/2023 - Desapensamento - SACP - (79742)
18/11/2024 11:57Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (79718)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - ccj Projeto de Lei nº 2111/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Redação Final - CCJ - (79719)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 219 de 2023 Redação Final Altera a Lei nº 6.468, de 27 de dezembro de 2019, que reformula o Programa...
Anexo - Resolução n° 250, de 2011 - Cancelado - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (79721)
17/11/2024 14:50Indicação - (79720)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Moção - (79713)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos artistas finalistas...
Indicação - (79714)
17/11/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Folha de Votação - CAS - (79715)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 168/2023 Ementa: Dispõe sobre a criação da Política Distrital de Incentivo ao...
Folha de Votação - CAS - (79716)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 305/2023 Ementa: Institui o Programa Reintegra e dá outras providências. Autoria:...
Folha de votação - Indicação - CAS - (79717)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS INDICAÇÕES nº 1104/2023, 1732/2023, 1710/2023, 1719/2023, 1720/2023 e 1724/2023. TITULARES Presidente...
Folha de Votação - CCJ - (79676)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 270/2022 “Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Folha de Votação - CCJ - (79678)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 289/2022 “Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília a Bruno...
Folha de Votação - CCJ - (79680)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 189/2021 Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr....
Folha de Votação - CCJ - (79684)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 159/2021 Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora...
Despacho - 9 - CCJ - (79679)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...
Despacho - 8 - CCJ - (79677)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...
Despacho - 8 - CCJ - (79681)
17/11/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...
Despacho - 9 - CCJ - (79682)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 97/2023 para elaboração de redação final, na forma do Substitutivo nº 1 (78982) e da...
Despacho - 15 - CCJ - (79668)
17/11/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3069/2022 para elaboração de redação final, na forma do Substitutivo nº 13 (77472) e das...
Despacho - 15 - CCJ - (79665)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...
Despacho - 8 - SELEG - (79669)
17/11/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de junho de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (79666)
17/11/2024 14:50Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (79667)
17/11/2024 14:50Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (79664)
17/11/2024 14:50Folha de Votação - CCJ - (79660)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI Nº. 2308/2021 Reconhece os fibromiálgicos como pessoa com deficiência, de acordo com a...
Despacho - 9 - CCJ - (79659)
17/11/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...
Despacho - 9 - SELEG - (79658)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de junho de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (79661)
17/11/2024 14:50Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (79663)
17/11/2024 14:50Folha de Votação - CESC - Aprovado - SELEG - (79662)
17/11/2024 14:50Folha de Votação - CEC - (79655)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 313/2023 Dispõe sobre a oferta de opções de refeições veganas na merenda escolar dos...
Despacho - 1 - SELEG - (79657)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...