CLDF

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES PÚBLICAS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NOVO PRAZO PARA VIGÊNCIA DO SUBSÍDIO AUTORIZADO PELA LEI Nº 240, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1992.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BOXES ÀS MARGENS DAS PASSAGENS SUBTERRÂNEAS DOS EIXOS RODOVIÁRIOS DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAL A CRIAR O BALNEÁRIO SOBRADINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.