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REQ 616/2003
12/11/2024 18:49REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 175, DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 107/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO IZALCI LUCAS.
REQ 615/2003
12/11/2024 18:49REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 154 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 571/2003 QUE 'CRIA O MONUMENTO AOS PIONEIROS DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' DE AUTORIA DO DEPUTADO IZALCI LUCAS AO PROJETO DE LEI Nº 458/2003, DE MINHA AUTORIA, QUE 'FIXA O MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS MILITARES PIONEIROS DE BRASÍLIA NO DISTRITO FEDERAL' E O PROJETO DE LEI Nº539/2003 QUE 'DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS OCUPAÇÕES EM ÁREAS PÚBLICAS´POR TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' DE AUTORIA DO DEPUTADO IZALCI LUCAS AO PROJETO DE LEI Nº 922/99, DE MINHA AUTORIA, 'ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 901, DE 22 DE AGOSTO DE 1995, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DF POR TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 606/2003
12/11/2024 18:49REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 505, DE 2003, QUE SOLICITOU A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DE ATIVIDADES DE FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., NO DISTRITO FEDERAL.
REQ 607/2003
12/11/2024 18:49REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE MARÇO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO 25º ANIVERSÁRIO DO SINDICATO DOS PROFESSORES DO DISTRITO FEDERAL - SINPRO/DF.