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IND 1401/2003
12/11/2024 18:49SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DA CEILÂNDIA, ADÃO NOÉ MARCELINO, QUE ESTENDA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS QUIOSQUES E TRAILERS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX - ATÉ ÀS 00:00HS.
IND 1397/2003
12/11/2024 18:49SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A COMPLEMENTAÇÃO URGENTE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QI. 1 E 2 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
PR 53/2003
12/11/2024 18:49ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000 (REGIMENTO INTERNO), E DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 17 DE MAIO DE 1996 (CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR).
MO 526/2003
12/11/2024 18:49PROTESTA JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, SENHOR ROBERTO RODRIGUES, PELA ADOÇÃO DE MEDIDAS COM VISTAS AO PLENO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO AOS EX-FUNCIONÁRIOS DO EXTINTO BNCC.