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PL 764/2003
12/11/2024 18:49'ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO CERRADO, ESTABELECIDO NA LEI Nº 2.575, DE 02/08/2000.'
PL 765/2003
12/11/2024 18:49DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 766/2003
12/11/2024 18:49DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DA BÍBLIA SAGRADA COMO OBRA LITERÁRIA NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 1395/2003
12/11/2024 18:49SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA, DE FORMA A PERMITIR O SEU FUNCIONAMENTO 24 HORAS, ININTERRUPTAS, COM A ATUAÇÃO DE ESPECIALISTAS COMO CARDIOLOGISTA, UROLOGISTA, GINECOLOGISTA, ENTRE OUTROS, MESMO QUE UMA VEZ POR SEMANA.