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PL 384/2011
10/11/2024 18:36DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 445/2011
10/11/2024 18:35REQUER A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.
REQ 444/2011
10/11/2024 18:35REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 28 DE JUNHO, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DEBATER O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE 2011/2020.