CLDF

Dispõe sobre a movimentação dos recursos da Reserva de Contingência do Distrito Federal para amparo das atividades produtivas de pequeno porte durante calamidade pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução de alíquota e isenção do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS em caso de fechamento de estabelecimento nos casos de emergência de saúde pública e dá outras providências.

Institui a Ação Estratégica 'Brasília Conte Comigo', voltada aos alunos dos cursos da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19).

Reconhece e apresenta votos de louvor ao 2º Sgt QPPMC Afonso Cláudio Ferreira pelo ato de bravura cometido quando socorreu em tempo hábil seus vizinhos de um incêndio em sua residência, salvando a vida dos cinco moradores.