CLDF

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em homenagem a0 53º aniversário do Hospital Materno Infantil de Brasília HMIB.

Acresce o parágrafo único ao Art. 195 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Acrescenta a Seção VII ao Capítulo V do Título III da Lei Orgânica do Distrito Federal, incluindo o art. 124-C, § 1º e § 2º.

Assegura às gestantes a realização da ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde do Distrito Federal.