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IND 53/2003
12/11/2024 20:56SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UMA BARREIRA ELETRÔNICA NA PISTA COMERCIAL DO SETOR SUDOESTE, ENTRE AS QUADRAS 100 E O EIXO MONUMENTAL.
PLC 7/2003
12/11/2024 20:56DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NAS PROXIMIDADES DOS NÚCLEOS PENITENCIÁRIOS, DESTINANDO-AS À IMPLANTAÇÃO DE MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, CUJA MÃO-DE-OBRA SERÁ CONSTITUÍDA POR PRESOS QUE ESTEJAM EM REGIME SEMI-ABERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 56/2003
12/11/2024 20:56PROPÕE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE URBANO BOSQUE SUDOESTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO.
REQ 105/2003
12/11/2024 20:56REQUER A CONVOCAÇÃO DOS SENHORES SECRETÁRIOS DE TRANSPORTE E DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, ALÉM DE OUTRAS AUTORIDADES, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A PROPOSTA DE PRIVATIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS DE BRASÍLIA.