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REQ 44/2003
11/11/2024 00:28REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA FLORESTA (21 DE MARÇO).
REQ 43/2003
11/11/2024 00:28REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ÁGUA E AO DIA DA ERRADICAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO (22 DE MARÇO).
PL 18/2003
11/11/2024 00:28DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA TARIFÁRIA DE TODAS AS LIGAÇÕES PARA OS TELEFONES DE UTILIDADE PÚBLICA QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 34/2003
11/11/2024 00:28DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO RECANTO DAS EMAS - RA XV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.