CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMEDIATA CONCLUSÃO DO PLANO DIRETOR LOCAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, E SEU ENCAMINHAMENTO À CÂMARA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA PRÓ-FAMÍLIA.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, DESTINANDO-A À CRIAÇÃO DE LOTES PARA OS RODOVIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.