CLDF

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, A DIRETORA DO PROCON, SENHORA MARIA DAGMAR BEZERRA MOURA FREITAS, NO DIA 15 DE MARÇO (SEXTA-FEIRA) DE 2002, ÀS 16:00 HORAS.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL, COM A FINALIDADE DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO DF.

ALTERA A LEI Nº 2.719, DE 1º DE JUNHO DE 2001, QUE ALTEROU A LEI Nº 2.427, DE 14 DE JULHO DE 1999, QUE CRIOU O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ/DF, E A LEI Nº 2.483, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE ESTABELECE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DO PRÓ/DF.

DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.