CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO, A LIBERAÇÃO DAS ÁREAS ESPECIAIS PARA TRANSFERÊNCIA DAS ESCOLAS PARTICULARES QUE SE LOCALIZAM EM ÁREAS RESIDENCIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO, A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS LOTES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO URBANÍSTICO PARA O SETOR MORRO DA CRUZ, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS, QUE INSTALE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS - CAPS AD, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.