Busca
MO 1492/2022
15/11/2024 05:41PParabeniza e manifesta votos de louvor às Unidades que especifica do Hospital Regional da Asa Norte - HRAN, pelos relevantes serviços prestados na promoção da segurança e saúde no trabalho, em ocasião do Abril Verde.
PL 2712/2022
15/11/2024 05:41Acrescenta o § 6º ao art. 2° da Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
PLC 119/2022
15/11/2024 05:41Estabelece o marco temporal para as avaliações das unidades imobiliárias localizadas na Região Administrativa de Arniqueiras - RA XXXIII.
PL 2716/2022
15/11/2024 05:41Institui o passe livre para os professores da rede pública de ensino nos sistemas de transporte público coletivo do Distrito Federal , e dá outras providências.