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PL 2655/2001
12/11/2024 21:28INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL, O DIA DO QUADRILHEIRO, DANÇARINO DE QUADRILHA.
PL 2654/2001
12/11/2024 21:28ALTERA A LEI Nº 2.093, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998, QUE 'INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL, O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO DIA DE ZUMBI DOS PALMARES'.
PDL 638/2001
12/11/2024 21:28CONCEDE O TÍTULO DE 'CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA' AO SENHOR CIRO FERREIRA GOMES'.
PLC 1496/2001
12/11/2024 21:28ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 207/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.