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REQ 188/2003
12/11/2024 20:47REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 021/2003, DE MINHA AUTORIA.
REQ 186/2003
12/11/2024 20:46REQUER O PROSSEGUIMENTO DA TRAMITAÇÃO DO PL 3203/02, ATUALMENTE SOBRESTADO NO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES.
PL 194/2003
12/11/2024 20:46FICAM ISENTOS DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO DISTRITO FEDERAL, OS DESEMPREGADOS E PESSOAS COM RENDA FAMILIAR DE ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 192/2003
12/11/2024 20:46REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 079/2003.