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REQ 468/1991
13/11/2024 13:26REQUER SEJA CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAR OS PROJETOS DE LEI Nº 228, 189, 075, 255 E 260/91.
REQ 468/1995
13/11/2024 13:26REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 1995.
REQ 468/1999
13/11/2024 13:26REQUER A RETIRADA DO PDL 68/99.
REQ 469/1991
13/11/2024 13:26REQUER SEJA CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 271191, APARA APRECIAR MENSAGEM Nº 128/91 QUE TRATA DO PL Nº 029/91.