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PL 611/2015
11/11/2024 00:13Inclui a Capoterapia nas Práticas Integrativas em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal.
PL 612/2015
11/11/2024 00:13Altera a Lei 4.375, de 28 de julho de 2009, que institui a Semana de Combate à Pedofilia e dá outras providências.
PL 623/2015
11/11/2024 00:13Reajusta os valores mensais para cobrança, no exercício de 2016, da Contribuição de Iluminação Pública - CIP e dá outras providências.
REQ 903/2015
11/11/2024 00:13Requer informações ao Senhor Fábio Gondim Pereira da Costa, Secretário de Estado de Saúde.