CLDF

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 310/2011 E Nº 334/2011.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA DISCUSSÃO DO PL 588/11, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 28 DE OUTUBRO, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CLDF, EM HOMENAGEM AO LANÇAMENTO DA 2ª CONFERÊNCIA DISTRITAL DE JUVENTUDE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2011 ÀS 19:00H, PARA DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRAS NA CIDADE SATÉLITE DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 25 DE OUTUBRO PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DA INFORMAÇÃO SOBRE O DESENVOLVIMENTO, ÀS 19H, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

OBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E ÓRGÃOS RELATIVAMENTE AUTÔNOMOS DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO AS EMPRESAS QUE POSSUEM CONCESSÕES E PERMISSÕES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A ENCAMINHAR INFORMAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E GERENCIAIS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CONDUTOR DE VEÍCULOS E AGENTE DE BORDO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA