CLDF

REESTRUTURA E REAJUSTA AS TABELAS DE CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO IV - DESPESAS DE PESSOAL AUTORIZADAS A SOFREREM ACRÉSCIMOS, DA LEI Nº 4.499, DE 27 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS OU MEMBRO DA SOCIEDADE NOS ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O OBJETO SOCIAL DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP -, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 5.861, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMNTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$15.000.000,00(QUINZE MILHÕES DE REAIS).

DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, NA CLASSIFICAÇÃO SERVIÇO BÁSICO, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N°4.462, DE 13 DE JANEIRO DE 2010,COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº4.494, 30 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, NA CLASSIFICAÇÃO SERVIÇO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA OS SERVIDORES DA CARREIRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL.