CLDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Manutenção do Elevador para Alunos Portadores de Necessidades Especiais, no Centro de Ensino Fundamental CEF 418 na QR 418/518 em Santa Maria - RAXIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDF, providencie a compra de Equipamentos como Impressora, Projetor e Sistema de Som para suprir as necessidades da Escola Classe 218, localizada na QR 218 em Santa Maria RA XIII.

Homologa os Convênios ICMS nº 27, de 24 de março de 2006; nº 145, de 21 de dezembro de 2011; nº 101, de 28 de setembro 2012; nº 191 de 17 de dezembro de 2013; e nº 65, de 5 de julho de 2018.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo a Atividade Física para Idosos no âmbito do Distrito Federal.

'Inclui o Dia dos Jovens Cristãos no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal e dá outras providências'

Requerer informações ao Senhor Administrador Regional de Plantinha sobre a previsão de reforma da Igreja São Sebastião na Região Administrativa de Planaltina.

Institui a Semana de Incentivo a Adoção Tardia, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de setembro.

Altera a Lei nº 6.025, de 19 de dezembro de 2017, que 'dispõe sobre a proteção de mananciais destinados ao abastecimento público no Distrito Federal', para estimular a participação dos proprietários ou possuidores de imóveis rurais, pessoas físicas ou jurídicas a aderirem ao Projeto Produtor de Águas - PPA.