CLDF

Assegura aos profissionais da saúde, do sistema público e privado de saúde do Distrito Federal, o direito à meia-entrada na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos realizados no Distrito Federal.

Institui o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no âmbito do Distrito Federal.

Altera a denominação da rua que especifica, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Altera a Lei nº 6.272, de 08 de fevereiro de 2019, que revogou o § lº do art. 2º,da Lei nº 442,de 10 de maio de 1993.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 973.825,00.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.700.000,00.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 5.000.000,00.

Altera a Lei nº 5.610, de 16 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos e dá outras providências'.