CLDF

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Cultura, a respeito dos valores utilizados com a cultura gospel.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de agosto de 2017, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Padre.

Manifesta Moção de Louvor pelos 40 anos da Igreja Batista Independente do Planalto.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Músicos do Distrito Federal pelo seu dia.

Dá nova redação ao art. 246 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Proíbe os órgãos e as entidades da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Distrito Federal de custear despesas de passagens aéreas na primeira classe e na classe executiva.

Homologa o convênio ICMS nº 122, de 11 de novembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, sobre o programa de castração de cães e gato no âmbito do Distrito Federal.