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IND 1135/2003
12/11/2024 19:25SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUIU O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO.
IND 1093/2003
12/11/2024 19:25SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NOVA DIVINÉIA, 3º AVENIDA, ÁREA ESPECIAL, NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII.
IND 938/2003
12/11/2024 19:25SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE EQUIPAR COM RECURSOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS O CENTRO DE SAÚDE Nº 03 DE SOBRADINHO II.
IND 939/2003
12/11/2024 19:25SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE EM SOBRADINHO II.
IND 1094/2003
12/11/2024 19:25SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO SALÃO DO JOVEM NO BAIRRO LÚCIO COSTA, NA REGIÃO DO GUARÁ, RA X.
PL 598/2003
12/11/2024 19:25TORNA OBRIGATÓRIA A SINALIZAÇÃO DE LOCAIS DE INTERESSE ECOLÓGICO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 940/2003
12/11/2024 19:25SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERALA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE EM ÁGUAS CLARAS.
IND 1095/2003
12/11/2024 19:24SUGERE AO PRESIDENTE DA NOVACAP O PLANTIO DE GRAMA DA QE 01 A QE 09 DO GUARÁ I, RA X.