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PL 318/2003
12/11/2024 20:30

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BORRACHARIAS E EMPRESAS DE RECAUCHUTAGEM ADOTAREM MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS PARA O AEDES AEGYPTIS E O AEDES ALBOPICTUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 398/2003
12/11/2024 20:30

SUGERE AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TJDFT, DR. NATANAEL CAETANO FERNANDES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAS DE EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA A TODAS AS CIRCUNSCRIÇÕES JUDICIÁRIAS DO DF.

IND 395/2003
12/11/2024 20:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF POR INTERMÍDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS E MEIOS-FIOS DAS ASAS NORTE E SUL, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I

IND 397/2003
12/11/2024 20:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF, POR INTERMÍDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A RECUPERAÇÃO DO POLO 03 DO PROJETO ORLA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I

IND 396/2003
12/11/2024 20:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF POR INTERMÍDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA TERCEIRA FAIXA DO PISTÃO SUL-DF001

MO 59/2003
12/11/2024 20:30

PROTESTA CONTRA A TRANSFERÊNCIA DO NARCOTRAFICANTE FERNANDINHO BEIRA-MAR PARA O DF

REQ 277/2003
12/11/2024 20:30

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PL Nº 139/03, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE A DESEMPREGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 295/2003
12/11/2024 20:30

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO COMUNITÁRIO SÃO LUCAS - CECOSAL.