CLDF

FACULTA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF A INSTITUIR PARCERIA COM OUTROS ORGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DA CRIAÇÃO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA MENINOS DE RUA DAS CIDADES SATÉLITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE RECIPIENTE NAS OFICINAS MECÂNICAS, LAVA-JATOS E SIMILARES PARA COLETA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO SATURADOS PELO USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ' JOVEM DO FUTURO ' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PREVENTIVO E DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GDF A INSTITUIR O PROGRAMA ' HISTÓRIA VIVA ' NOS PAREDÕES DOS VIADUTOS EXISTENTES NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APROVAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DE CÓPIA DE CONTRATO PADRONIZADO DE COMPRA E VENDA PELA SUBSECRETARIA DE DEFESA AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESPECIAL JUNTO ÀS PARADAS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.