CLDF

ASSEGURA ÀS PESSOAS CEGAS O DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÕES ESCRITAS EM RELEVO PELO SISTEMA BRAILLE NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDIMAR BRAZ DE QUEIROZ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A HEBERT LEMOS DE SOUZA VIANNA, FELIPE DE NÓBREGA RIBEIRO E JOÃO ALBERTO BARONE REIS E SILVA, INTEGRANTES DA BANDA PARALAMAS DO SUCESSO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE DO ROTARY CLUB GUARÁ ÁGUAS CLARAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROS JOÃO XXIII.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS, ARTÍSTICOS E SOCIAIS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL PARA ATIVIDADES DE LAZER AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RETRATAÇÃO DO REGIME 40 HORAS SEMANAIS DE SERVIDORES DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 786, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE 'INSTITUI O BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.