CLDF

Acrescenta dispositivo ao art. 7º da Lei Complementar nº 961, de 26 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre a criação, implantação e gestão de parques urbanos no Distrito Federal e dá outras providências”.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população da Fercal, na ocasião da Sessão Solene em homenagem ao 10º ano da Região Administrativa da Fercal – RA XXXI.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa e Preservação do Território da Serrinha do Paranoá -Brasília/DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Brasília Ambiental – IBRAM, promova uma análise no projeto da Comunidade 26 de Setembro na Região Administrativa de Vicente Pires, visando a instalação de uma ponte – RA XXX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do DF - SODF, promova a pavimentação asfáltica do Setor 26 de Setembro, em especial nos trechos onde há fluxo de transportes escolares e coletivos, na Região Administrativa de Vicente Pires – RA XXX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a realização de um estudo técnico com a finalidade de criar mecanismos legais para a implantação da Feira Livre do Sol Nascente/Pôr do Sol, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII.

Requer a Mesa Diretora, a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.807/2022.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, que procedam à construção de ciclovias na via 400/600 norte, Região Administrativa de Samambaia.