CLDF

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREDOR ECOLÓGICO DE ÁGUAS EMENDADAS.

REQUER NOS TERMOS DO ART. 71, § 1º E § 2º, COMBINADO COM O ART. 135, INCISO III, C, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E PROPOR SOLUÇÕES A RESPEITO DO QUE ESTIPULA O PROJETO DE LEI 1985/2005, QUE CRIA A UNIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA A INFORMAR, ATRAVÉS DE MENSAGEM DE VOZ, SEMPRE QUE O USUÁRIO PASSAR O CONSUMO DE SUA FRANQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA O USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI - POR MANOBRISTAS E DEMAIS EMPREGADOS DE GARAGENS E ESTACIONAMENTOS FECHADOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2006, A`S 19 HORAS, ALUSIVA À SEMANA MUNDIAL DA AMAMENTAÇÃO NO BRASIL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E COMPUTADORES DE SERVIÇOS PARA OS CONSELHOS TUTELARES.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DISCIPLINAR E/OU AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE CERCAS NAS ÁREAS PÚBLICAS FRONTAIS E LATERAIS DAS RESIDÊNCIAS, NAS DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI QUE ESTIPULE O SALÁRIO BASE DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO EM 70% DO VALOR DO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DO SISTEMA CONFEA/CREA.