CLDF

EXCLUI DISPOSITIVO DA LEI QUE ESPECIFICA.

OUTORGA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.743 DE 19 DE JULHO DE 2001.

DESTINA PARA DOAÇÃO COM ENCARGO PARA ENTIDADE RELIGIOSA A ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.915, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE INSTITUI O PROGRAMA JOVEM TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1º DA LEI Nº 2693, DE 15 DE MARÇO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AMBULANTES NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA' DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVADA ÁREA NA CEILÃNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, PARA CONSTRUÇÃO DA FILIAL DO COLÉGIO MILITAR DOM PEDRO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.958, DE 10 DE MAIO DE 2002, E DA PORTARIA Nº 314, DE 24 DE MAIO DE 2002, DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.