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Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (80112)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Lei nº 409/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto...
Requerimento - (80116)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer à CODHAB informações sobre o andamento das obras do...
Requerimento - (80110)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Terracap sobre a situação fundiária...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (80118)
20/02/2025 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 296/2023 “Altera...
Emenda (Aditiva) - 5 - GMD - Aprovado(a) - (80111)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria emenda ADITIVA (Do Relator Sr. Deputado Martins Machado) Ao Projeto de Resolução nº 7/2023, que “Altera o Regimento Interno...
Requerimento - (80114)
17/11/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer à Secretaria de Casa Civil informações a respeito...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer CDESCTMAT - (80060)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1922/2021 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ...
Emenda (Aditiva) - 13 - CFGTC - Não apreciado(a) - (80056)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 2364/2021, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Modificativa) - 14 - CFGTC - Não apreciado(a) - (80059)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda modificativa (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 2364/2021, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Modificativa) - 15 - CFGTC - Não apreciado(a) - (80062)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda modificativa (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 2364/2021, que “Dispõe sobre as...
Despacho - 5 - CESC - (80058)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de junho de...
Despacho - 8 - CESC - (80063)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de junho de...
Despacho - 8 - CESC - (80061)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de junho de...
Despacho - 5 - CESC - (80055)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de junho de...
Despacho - 5 - CESC - (80057)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de junho de...
Projeto de Lei Complementar - (80018)
17/11/2024 14:36Parecer - 2 - Cancelado - CFGTC - Não apreciado(a) - (80016)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - cfgtc Projeto de Lei nº 2364/2021 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...
Requerimento - (80010)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito...
Indicação - (80012)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Requerimento - (80015)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Requerimento - (80011)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Requer o encaminhamento de solicitação de informação às...
Requerimento - (80014)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Indicação - (80017)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Félix) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (80013)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Anexo - ANEXO XI B11.2 - CEOF - (81989)
17/11/2024 14:16Moção - (81909)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Manifesta votos de louvor às pessoas abaixo...
Moção - (81916)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (81913)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023 Da COMISSÃO DE...
Indicação - (81914)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (81912)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Despacho - 12 - SACP - (81911)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de julho de 2023 Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 10 - SACP - (81910)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de julho de 2023 Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 8 - SACP - (81908)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de julho de 2023 Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 8 - SACP - (81907)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de julho de 2023 Praça Municipal, Quadra...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81889)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81887)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81890)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81888)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 134/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81876)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 135/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81875)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81873)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81877)
17/11/2024 14:17Despacho - 6 - Cancelado - SELEG - (81874)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e conclusão da proposição. Brasília, 4 de julho de 2023 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Redação Final - CCJ - (81830)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 373 DE 2023 Redação Final Institui a Política Distrital de Valorização das Disciplinas Elementares....
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (81829)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - cddhcedp Projeto de Lei nº 203/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA,...
Portaria GMD - Portaria 332/2023 - SACP - ART137 - (81832)
17/11/2024 14:17Portaria GMD - Portaria 332/2023 - SACP - (81834)
17/11/2024 14:17Despacho - 6 - SACP - ART137 - (81833)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada(s) Portaria(s) GMD nº(s) 224, de 16 de maio de 2023 e 332/2023 de 30 de junho de 2023,...
Portaria GMD - Portaria 224/2023 - SACP - ART137 - (81831)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 112/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81754)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 114/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81752)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 113/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81753)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 111/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81755)
17/11/2024 14:17Redação Final - CCJ - (81591)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 78 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a utilização de endereço de equipamento público como...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81592)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81593)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81588)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81590)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81589)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81587)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...