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Despacho - 9 - CESC - (119988)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: Análise da Emenda (Substitutivo) nº 1, apresentada perante a...
Despacho - 9 - CESC - (119987)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: Análise da Emenda (Modificativa) nº 1, apresentada perante a...
Despacho - 12 - SACP - (119984)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para analisar as emendas 15 (116683), 16 (116685) apresentadas na CDESCTMAT, 17 (117069)...
Mensagem - Nº 119/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (119617)
20/11/2024 12:27Mensagem - Nº 117/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (119619)
20/11/2024 12:27Indicação - (119622)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Designação de Relator - DCL 82 - CS - (119623)
20/11/2024 17:59Despacho - 7 - SELEG - (119621)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 5 - SELEG - (119618)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 23 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - CAF - (119450)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2024 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o PROJETO DE LEI n.º 903, DE 2024, que altera a Lei Nº...
Emenda (Substitutiva) - 12 - CEOF - Aprovado(a) - (119445)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa Emenda do Projeto de Lei nº 1058/2024, que “Altera a Lei nº 7.313,...
Anexo - Requerimento nº 1316/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (119447)
20/11/2024 17:59Despacho - 9 - SELEG - (119448)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento nº 1316/2024 com solicitação de retirada de tramitação do PL nº 2478/2022. Aguardando apreciação em...
Despacho - 1 - SELEG - (119444)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento nº 1305/2024 anexo ao Requerimento nº 1154/2024. De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação...
Despacho - 1 - SELEG - (119449)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexo ao PL nº 2478/2022. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 19 de abril de 2024. ANA PAULA...
Despacho - 2 - SELEG - (119442)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 19 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SELEG - (119443)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao CERIM, para conhecimento. Brasília, 19 de abril de 2024. ANA PAULA GUILHEM Consultora Técnico-Legislativa Praça...
Nota Técnica - 1 - Cancelado - CAF - (119412)
20/11/2024 12:27Nota Técnica - 2 - CAF - (119415)
20/11/2024 17:59Ofício - CTMU - (119417)
20/11/2024 17:59Despacho - 1 - CTMU - (119413)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 2 - SACP-IND - (119416)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (119414)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Ofício - CTMU - (119390)
20/11/2024 17:59Ofício - CTMU - (119386)
20/11/2024 18:00Ofício - CTMU - (119388)
20/11/2024 18:00Despacho - 1 - CTMU - (119389)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (119387)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 2 - SACP-IND - (119385)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (119365)
20/11/2024 18:00Ofício - CTMU - (119362)
20/11/2024 18:00Despacho - 1 - CTMU - (119360)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (119363)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 2 - SACP-IND - (119361)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (119364)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (119366)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Ofício - CTMU - (119343)
20/11/2024 18:00Ofício - CTMU - (119346)
20/11/2024 18:00Ofício - CTMU - (119341)
20/11/2024 12:27Despacho - 1 - CTMU - (119345)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (119342)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 2 - SACP-IND - (119344)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (119340)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Portaria GMD - 182/2024 - GTS - (119305)
20/11/2024 12:27Portaria GMD - 182/2024 - GTS - (119304)
20/11/2024 12:27Portaria GMD - 182/2024 - GTS - (119303)
20/11/2024 12:27Publicação - DCL Nº 80, Brasília, sexta-feira, 19 de abril de 2024 - CTMU - (119306)
20/11/2024 18:00Emenda (Aditiva) - 7 - CEOF - Aprovado(a) - (119295)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda ADITIVA (Autoria: Mesa Diretora) Emenda ao Projeto de Lei nº 1058/2024, que “Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023,...
Ofício - CTMU - (119293)
20/11/2024 18:00Ofício - CTMU - (119290)
20/11/2024 18:00Ofício - CTMU - (119296)
20/11/2024 18:00Emenda (Aditiva) - 6 - CEOF - Aprovado(a) - (119292)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva - ceof (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Emenda ao Projeto de Lei nº 1058/2024, de autoria do Poder...
Despacho - 1 - CTMU - (119291)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (119294)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (119272)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 130/2023, que...
Ofício - CTMU - (119275)
20/11/2024 18:00Ofício - CTMU - (119277)
20/11/2024 18:00Emenda (Aditiva) - 5 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (119274)
20/11/2024 18:00Despacho - 1 - CTMU - (119276)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (119273)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...