CLDF

Manifesta votos de louvor e parabeniza o atleta, faixa azul de jiu-jitsu,Pedro Henrique Maia Costa, pelo excelente desempenho com que vem representando Brasília e a equipe CEI Jiu-jitsu em campeonatos nacionais e internacionais.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Comando Geral da Policia Militar do Distrito Federal, a respeito da implantação de Batalhão da Polícia Militar na Região Administrativa XVIII-Itapoã.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração a aniversário de 52 anos da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - SEAGRI/DF, no plenário desta casa às 10:00horas do dia 13 de dezembro de 2016.

Requer destaque dos arts. 1º,2ºe 3º do Projeto de Lei nº1.370/2016 para constituição em separado na forma que especifica.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal a respeito de construção de Terminal Rodoviário na região Administrativa XVIII, Itapoã - DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre suspensão de alimentos na rede de Saúde.

requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Esporte a respeito da implantação de Vila Olímpica na região Administrativa XVIII, Itapoã - DF.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 20 de fevereiro de 2017, para debater O dia Internacional da Síndrome de ASPERGER e seus desafios

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de falta de materiais e equipamentos no Hospital Materno Infantil.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre obras em Vicente Pires.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito da fila de espera para realização de cirurgias em pacientes no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito do fechamento da Unidade de Pronto Atendimento - UPA de São Sebastião - DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde a respeito de falta de medicamentos para tratamento de câncer.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de mortes de recém-nascidos no Hospital Regional de Ceilândia.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Mobilidade - SEMOB, sobre Ciclo Faixa em Aguas Claras - DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a respeito da pavimentação asfáltica no Itapoã.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Segurança Pública, a respeito da implantação de Batalhão da Polícia Militar na Região Administrativa XVIII - Itapoã.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação da Secretaria de Saúde, a respeito de ambulâncias paradas por falta ade abastecimento de combustível.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Educação a respeito da implantação de Centro de Ensino Médio no Itapoã-DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, sobre o andamento do programa Pró Moradia em Arapoanga - DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, a respeito de atrasos nos pagamentos no programa DF sem miséria.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de antídoto nos hospitais da rede.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito do Pronto Socorro Infantil e Pediatria do Hospital Regional do Gama.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a respeito da Licença ambiental do trecho III do Sol Nascente, Ceilândia - DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a respeito da Licença ambiental do trecho III do Sol Nascente, Ceilândia - DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à CEB - Companhia Energética de Brasília, que trata de fatos ocorridos na Diretoria de Gestão daquela empresa que foram objetos de denúncia.

Contra à decisão da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças pela inadmissibilidade ao Projeto de Lei nº 1.369, de 2016, que Abre Crédito Suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 6.800.00,0

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA, a Região Administrativa XVIII - Itapoã.

Requer a realização de Audiência Pública Remota para discutir a Privatização do Parque Nacional de Brasília - PNB.

Institui o Selo Empresa Parceira da Juventude, para contratantes de Jovens oriundos do Programa Jovem Candango e dá outras providências.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A RESPEITO DA AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES DE ASSISTÊNCIA BÁSICA DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMPILIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII - ITAPOÃ.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A RESPEITO DE PROBLEMAS NO HOSPITAL DE BASE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO SETOR QNL, EM TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO SETOR 'H' NORTE, EM TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO OSTENSIVO E PREVENTIVO DE POLICIAMENTO NO SETOR 'H' NORTE, EM TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR 'H' NORTE, EM TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODAHB, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS QUADRAS 202, 203, 318, 378 E 379, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS DE NÍVEL MÉDIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE OU UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES DE ASSISTÊNCIA BÁSICA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DA VIA QUE LIGA O ITAPOÃ AO PARANOÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A DUPLICAÇÃO DA VIA DF-250, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A DUPLICAÇÃO DA VIA DF-001, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NAS PROXIMIDADES DO BALÃO DA VIA QUE LIGA O ITAPOÃ/PARANOÁ E BARRAGEM DO PARANOÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO SOBRE O BALÃO DA VIA QUE LIGA O ITAPOÃ/PARANOÁ E BARRAGEM DO PARANOÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA QR 1.031, CONJ. 10, LOTES 01 E 02, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA DF, RA - XII.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 30.000.000,00.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 7.298.675,00.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.909.285,00 e dá outras providências.

Suspende a exigibilidade e concede remissão e isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da Taxa de Limpeza Pública - TLP, à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, na forma que especifica, e dá outras providências.

Requer a realização de audiência pública para debater a regularização do Setor se chácaras do Núcleo Bandeirante, na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA X VIII.

Altera a Lei n° 4.220, de 09 de outubro de 2008, que cria o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, e dá outras providências.

Altera a Lei n° 5.422, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação dos impactos das políticas fiscais, tributárias e creditícias do Governo do Distrito Federal e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo a Lei n° 5.695/2015, que 'Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.'