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Indicação - 6707/2024 - (277285)
13/11/2024 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Megreiros) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Indicação - (277284)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Folha de Votação - Cancelado - CDC - (277281)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 632/2023, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras dos serviços de...
Indicação - 6709/2024 - (277286)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Publicação - LEI Nº 7.572, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024-DODF - SELEG - (277283)
14/11/2024 04:23Projeto de Lei - 1426/2024 - (277279)
13/11/2024 13:17Parecer - 7 - CEOF - Aprovado(a) - (277276)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (277270)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei nº...
Moção - (277273)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia Consultores...
Moção - (277271)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia atletas de futebol...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (277277)
14/11/2024 04:23Folha de Votação - CDC - (277278)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 632/2023, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que oferecem serviços...
Folha de Votação - CEOF - (277272)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 339/2023 Institui a Política Distrital de Segurança das Escolas Públicas. ...
Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (277035)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 634/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei n.º...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (277037)
13/11/2024 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 821/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (277040)
29/11/2024 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Lei nº 1.169/2020 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...
Emenda (Aditiva) - 54 - CEOF - Aprovado(a) - (277036)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024,...
Emenda (Aditiva) - 51 - CEOF - Aprovado(a) - (277032)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que “Altera a...
Despacho - 5 - SACP - (277033)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para continuidade da tramitação, visto que o PL 866/2024 será publicado no próximo Prazo de...
Despacho - 1 - CERIM - (277039)
13/11/2024 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/11/2024 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 1 - CERIM - (277038)
13/11/2024 15:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/11/2024 - 15h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Folha de votação - Indicação - Cancelado - CDESCTMAT - (277017)
14/11/2024 04:23Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (277015)
14/11/2024 04:23Folha de Votação - CEOF - (277010)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 1294/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício...
Folha de Votação - CEOF - (277016)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 33/2023 Dispõe sobre a determinação do uso de Unidades de Tratamento Intensivo...
Folha de Votação - CEOF - (277011)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 1294/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício...
Despacho - 3 - CESC - (277012)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 244, de 08 de novembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - Cancelado - CEC - (277014)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 244, de 08 de novembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - SACP - (277013)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 8 de novembro de 2024. RAYANNE RAMOS DA SILVA...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (277005)
14/11/2024 04:23Ofício - Cancelado - CDESCTMAT - (277007)
14/11/2024 04:23Ofício - CDESCTMAT - (277006)
14/11/2024 04:23Folha de Votação - CEOF - (277004)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 1294/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício...
Emenda (Aditiva) - 49 - CEOF - Aprovado(a) - (277008)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que “Altera a Lei nº...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (277009)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (276989)
14/11/2024 04:23Ofício - CDESCTMAT - (276990)
14/11/2024 04:23Designação de Relator - - Cancelado - CFGTC - (276988)
13/11/2024 18:52Designação de Relator - - Cancelado - CFGTC - (276987)
13/11/2024 18:52Despacho - Cancelado - CFGTC - (276991)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Max Maciel Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2984/2022 ...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (276970)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2024 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei nº 1109/2024 Parecer da Comissão de Transporte e...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (276973)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2024 - CTMU Projeto de Lei nº 2824/2022 Parecer da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana - CTMU...
Emenda (Aditiva) - 52 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda Max Maciel - (276974)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que “Altera a Lei nº 7.549, de...
Indicação - 6705/2024 - (276965)
13/11/2024 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Emenda (Aditiva) - 41 - CEOF - Aprovado(a) - (276969)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Aditiva (Autoria: Deputado IOLANDO) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que “Altera a Lei nº 7.549, de 30 de...
Emenda (Aditiva) - 40 - CEOF - Aprovado(a) - (276964)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda aditiva (Autoria: Deputado Iolando) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que “Altera a Lei nº 7.549, de 30 de...
Despacho - 1 - CDDHCLP - (276963)
13/11/2024 13:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 5717/2024, de autoria do...
Despacho - 6 - CESC - (276971)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 244, de 08 de novembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 8 - CAS - (276967)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Max Maciel para manifestação da emenda aditiva nº 1 aprovada na CFGTC. Brasília, 8 de...
Emenda (Aditiva) - 44 - CEOF - Aprovado(a) - (276955)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que...
Emenda (Aditiva) - 43 - CEOF - Aprovado(a) - (276950)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que...
Ofício - - 1276_2024 - CDDHCLP - (276954)
13/11/2024 18:52Designação de Relator - Cancelado - CCJ - (276945)
13/11/2024 18:52Designação de Relator - CCJ - (276944)
13/11/2024 18:52Despacho - 4 - CAS - (276953)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Martins Machado para completar o parecer. No cabeçalho, falta o nome do relator e da...