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Despacho - 1 - SELEG - (306062)
13/08/2025 10:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (306057)
13/08/2025 09:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 13 de agosto de 2025. ...
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (306059)
18/08/2025 12:10Portaria GMD - 327/2025 - GTS - (306040)
13/08/2025 08:55Redação Final - CCJ - (306045)
13/08/2025 09:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.872 de 2025 Redação Final Dispõe sobre desafetação e autoriza a doação de área de uso comum do povo...
Redação Final - CEOF - (306041)
13/08/2025 10:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1868/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Despacho - 2 - CEOF - (306044)
13/08/2025 10:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 12 de agosto...
Anexo - II - CEOF - (306043)
13/08/2025 09:07Anexo - I - CEOF - (306042)
13/08/2025 09:06Portaria GMD - 327/2025 - GTS - (306029)
13/08/2025 08:44Despacho - 1 - SELEG - (306031)
13/08/2025 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 13 de agosto de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...
Despacho - 1 - SELEG - (306028)
13/08/2025 08:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de agosto de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (306030)
13/08/2025 08:49Folha de Votação - Aprovado - SELEG - (306032)
13/08/2025 08:51Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (306019)
13/08/2025 08:40Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ- Aprovado - (306021)
13/08/2025 08:41Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (306018)
13/08/2025 08:40Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (306022)
13/08/2025 08:42Despacho - 4 - SELEG - (306020)
13/08/2025 08:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de agosto de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ- Aprovado - (306007)
13/08/2025 08:21Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (306009)
13/08/2025 08:22Folha de Votação - Pareceres CAF/CDESCTMAT/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (306008)
13/08/2025 08:21Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (306010)
13/08/2025 08:24Despacho - 3 - SELEG - (306011)
13/08/2025 08:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de agosto de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Parecer - 2 - CS - Não apreciado(a) - (305999)
14/08/2025 16:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2024 - CS Projeto de Lei nº 1.207/2024 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº 1207/2024,...
Requerimento - (305992)
19/08/2025 15:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Segurança Pública -...
Indicação - (306000)
13/08/2025 14:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências para a...
Despacho - 9 - SACP - (305997)
12/08/2025 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em atendimento ao Despacho do Excelentíssimo Senhor Terceiro Secretário da Mesa Diretora, Deputado...
Despacho - 1 - CERIM - (305998)
13/08/2025 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 01/09/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Despacho - 1 - CERIM - (305995)
13/08/2025 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/08/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Despacho - 1 - CERIM - (305993)
13/08/2025 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 03/11/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Despacho - 1 - CERIM - (305994)
13/08/2025 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/08/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Despacho - 2 - SACP - (305996)
12/08/2025 17:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificar o Regime de Tramitação. Brasília, 12 de agosto de...
Projeto de Lei - (305975)
13/08/2025 18:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Institui a Política Distrital de Enfrentamento à...
Requerimento - (305973)
13/08/2025 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Requer a realização de Sessão Solene em Reconhecimento ao...
Moção - (305972)
13/08/2025 12:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene aos 19 anos da Lei Maria da...
Requerimento - (305968)
13/08/2025 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça REQUERIMENTO Nº , DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do...
Requerimento - (305967)
13/08/2025 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça REQUERIMENTO Nº , DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 130...
Moção - (305974)
13/08/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica,...
Requerimento - (305970)
12/08/2025 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento...
Despacho - 1 - CERIM - (305969)
12/08/2025 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/08/2025 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Despacho - 2 - SELEG - (305966)
12/08/2025 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Moção - (305946)
12/08/2025 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que...
Publicação - DCL Nº 167, Brasília, terça-feira, 12 de agosto de 2025 - CTMU - (305944)
12/08/2025 09:53Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (305943)
18/08/2025 12:10Indicação - (305940)
18/08/2025 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Despacho - 4 - CTMU - (305945)
12/08/2025 09:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Despacho - 8 - CTMU - (305942)
12/08/2025 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Publicação - DCL Nº 167, Brasília, terça-feira, 12 de agosto de 2025 - CTMU - (305941)
12/08/2025 09:44Anexo - Notas Taquigráficas Audiência Pública - Estrada Parque Brazlândia - GAB DEP PAULA BELMONTE - (305915)
11/08/2025 15:22Anexo - Requerimento 1.506_2024 - Realização de Audiência Pública - Estrada Parque Brazlândia - GAB DEP PAULA BELMONTE - (305914)
11/08/2025 15:21Projeto de Lei - (305917)
04/09/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Dispõe sobre a Rede de Hortos Agroflorestais Medicinais...
Requerimento - (305918)
13/08/2025 14:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Requer que Projeto de Lei nº 1.673, de 2025, seja retirado...
Despacho - 2 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (305916)
11/08/2025 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Venho por meio deste, informar...
Anexo - Publicação Edital de Convocação Audiência Pública - Jornal de Brasília - Estrada Parque Brazlândia - GAB DEP PAULA BELMONTE - (305913)
11/08/2025 15:19Parecer - 1 - CDDM - Aprovado(a) - (305867)
11/08/2025 10:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDDM Projeto de Lei nº 1.819/2025 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o...
Projeto de Lei - (305869)
04/09/2025 16:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Institui a Política Distrital de Prevenção e...
Requerimento - (305866)
11/08/2025 16:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Moção - (305874)
11/08/2025 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza os participantes...
Indicação - (305872)
12/08/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...