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Indicação - (302110)
16/06/2025 15:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (302111)
16/06/2025 15:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (302113)
16/06/2025 15:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a recuperação da VC...
Despacho - 9 - CEC - (302117)
13/06/2025 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Pastor Daniel de Castro Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2378/2021 Senhor(a)...
Despacho - 3 - CEC - (302118)
13/06/2025 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Pastor Daniel de Castro Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1718/2025 Senhor(a)...
Despacho - 6 - CEC - (302115)
13/06/2025 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1486/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 5 - CEC - (302116)
13/06/2025 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1275/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CEC - (302114)
13/06/2025 11:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1281/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 2 - SACP - (302112)
13/06/2025 11:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (302062)
12/06/2025 18:30Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (302059)
12/06/2025 18:29Ofício - - CDESCTMAT - (302060)
12/06/2025 18:29Ofício - - CDESCTMAT - (302063)
12/06/2025 18:31Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302061)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (302014)
12/06/2025 17:50Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (302017)
12/06/2025 17:52Ofício - - CDESCTMAT - (302015)
12/06/2025 17:50Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302016)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302013)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (301976)
12/06/2025 16:55Ofício - - CDESCTMAT - (301977)
12/06/2025 16:54Ofício - - CDESCTMAT - (301973)
12/06/2025 16:42Requerimento - (301975)
13/06/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (301974)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (301978)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Mensagem - Nº 95/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301920)
12/06/2025 09:17Publicação - DCL - Lei nº 7.699, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301921)
12/06/2025 09:17Mensagem - Nº 96/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301922)
12/06/2025 09:19Publicação - DCL - Lei nº 7.696, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301923)
12/06/2025 09:20Publicação - DODF - Lei nº 7.566, de 22 de outubro de 2024 - SELEG - (301873)
12/06/2025 07:58Mensagem - Nº 98/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301874)
12/06/2025 08:30Publicação - DCL - Lei nº 7.705, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301876)
12/06/2025 08:36Mensagem - DCL - Lei nº 7.705, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301875)
12/06/2025 08:35Mensagem - Nº 104/2025-GP - SELEG - (301877)
12/06/2025 08:36Ofício - Nº 2413/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301795)
11/06/2025 10:54Ofício - Nº 2443/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301797)
11/06/2025 10:57Ofício - Nº 2442/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301796)
11/06/2025 10:56Ofício - Nº 2436/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301794)
11/06/2025 10:52Ofício - Nº 2430/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301793)
11/06/2025 10:51Anexo - II - CEOF - (304565)
26/06/2025 13:08Redação Final - CCJ - (304526)
26/06/2025 09:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.048 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Cria Estúdios Sociais de Gravações Gratuitos para músicos locais nas...
Portaria GMD - 265/2025 - GTS - (304523)
26/06/2025 09:45Portaria GMD - 265/2025 - GTS - (304521)
26/06/2025 09:43Despacho - 1 - SELEG - (304524)
03/07/2025 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a análise sobre a impossibilidade de apresentação de projeto...
Despacho - 1 - SELEG - (304520)
26/06/2025 09:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (304522)
26/06/2025 09:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (304525)
26/06/2025 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CSA, CSEG, CEOF e CCJ - (304469)
25/06/2025 12:00Indicação - (304468)
26/06/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (304463)
26/06/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (304461)
26/06/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (304464)
26/06/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 4 - SELEG - (304460)
25/06/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - Pareceres CSA, CSEG, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (304470)
25/06/2025 12:01Anexo - Anexo 1 - CEOF - (304466)
25/06/2025 11:44Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CSA e CCJ - (304266)
25/06/2025 11:44Redação Final - CEOF - (304268)
26/06/2025 17:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1788/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre...