Busca
Folha de Votação - CDDM - (312315)
25/09/2025 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Folha de votação Projeto de Lei nº 1710/2025 Institui o Índice de Avaliação da Qualidade do Atendimento nas...
Ofício - 173/2025 - CSA - (312319)
24/09/2025 18:02Folha de Votação - CDDM - (312310)
25/09/2025 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Folha de votação Projeto de Lei nº 1089/2024 Institui o prêmio "Mulheres do Ano" dedicado às mulheres que realizam...
Folha de Votação - CDDM - (312312)
25/09/2025 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Folha de votação Projeto de Lei nº 1769/2025 Institui medidas de proteção, assistência e garantia de direitos à...
Folha de Votação - CDDM - (312314)
25/09/2025 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Folha de votação Projeto de Lei nº 1819/2025 Garante a proteção do nome, da imagem e da honra de mulheres vítimas...
Folha de Votação - CDDM - (312311)
25/09/2025 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Folha de votação Projeto de Lei nº 1182/2024 Cria Delegacias Móveis para Atendimento às mulheres em situação de...
Despacho - 10 - SACP - (312317)
24/09/2025 17:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 616/2023 da CSA com o parecer aprovado e a folha de votação. Pendente o parecer da CAS. ...
Despacho - 6 - SACP - (312318)
24/09/2025 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1.516/2025 da CSA com o parecer aprovado e a folha de votação. Pendente o parecer da CAS. ...
Moção - (312253)
25/09/2025 12:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 6º BPM e...
Designação de Relator - PL 1915/2025 - CAS - (312254)
24/09/2025 13:42Designação de Relator - PL 1859/2025 - CAS - (312251)
24/09/2025 13:37Designação de Relator - PDL 364/2025 - CAS - (312249)
24/09/2025 13:31Despacho - 3 - CAS - (312250)
25/09/2025 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 364/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 7 - CAS - (312252)
25/09/2025 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1859/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 1 - SELEG - (312219)
24/09/2025 08:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 24 de setembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 3 - SELEG - (312217)
24/09/2025 08:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 24 de setembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 13 - SELEG - (312215)
24/09/2025 08:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 19 de março de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (312216)
24/09/2025 08:17Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312218)
24/09/2025 08:20Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312220)
24/09/2025 08:23Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CAF/CDESCTMAT/CEOF/CCJ - (312210)
24/09/2025 08:09Folha de Votação - Pareceres CAS/CAF/CDESCTMAT/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (312211)
24/09/2025 08:10Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (312213)
24/09/2025 08:11Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (312212)
24/09/2025 08:10Despacho - 2 - SELEG - (312214)
24/09/2025 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 24 de setembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (312172)
24/11/2025 11:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 687/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Edital - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (312170)
23/09/2025 14:58Edital - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (312171)
23/09/2025 15:00Folha de Votação - CSA - (312169)
24/09/2025 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1254/2024 “Institui a credencial de lapela (bóton) de identificação das gestantes e lactantes no âmbito...
Edital - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (312173)
23/09/2025 15:01Edital - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (312174)
23/09/2025 15:02Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - PL 1894/2025 - (312127)
23/09/2025 11:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1894/2025 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Indicação - (312131)
23/09/2025 16:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, que...
Indicação - (312136)
29/09/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (312132)
29/09/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (312133)
24/09/2025 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Indicação - (312134)
29/09/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (312135)
29/09/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (312128)
29/09/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - SELEG - (312129)
23/09/2025 11:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...