CLDF

Altera a Lei 4.375, de 28 de julho de 2009, que institui a Semana de Combate à Pedofilia e dá outras providências.

Reajusta os valores mensais para cobrança, no exercício de 2016, da Contribuição de Iluminação Pública - CIP e dá outras providências.

Requer informações ao Senhor Fábio Gondim Pereira da Costa, Secretário de Estado de Saúde.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Senhora Paola Aires Corrêa Lima - Procuradora Geral do Distrito Federal.