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PL 336/2023
15/11/2024 02:46Altera a Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
PLC 20/2023
15/11/2024 02:46Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para garantir o direito ao servidor público à licença por prazo indeterminado em caso de afastamento do cônjuge ou companheiro.
IND 1144/2023
15/11/2024 02:46Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de Unidade Básica de Saúde - UBS no Grande Colorado, Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.
IND 1236/2023
15/11/2024 02:46Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Energética de Brasília - CEB, que promova a substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED nas imediações da Rota do Cavalo, Região Administrativa de Sobradinho - RA V.