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IND 328/2003
12/11/2024 20:32SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO ENGENHO DAS LAJES, NA ÁREA RURAL DO DISTRITO FEDERAL.
PL 313/2003
12/11/2024 20:32PROÍBE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSÕES E JOGOS ELETRÔNICOS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 316/2003
12/11/2024 20:32SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE DUPLICAÇÃO DA DF-087.
PL 311/2003
12/11/2024 20:32DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE EMPACOTADORES NOS SUPERMERCADOS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.