CLDF

Moção de Louvor, em reconhecimento aos serviços prestados pelos Juízes de Paz do Distrito Federal, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2025, das 19h às 22h, na sala Pedro de Souza Duarte localizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene sobre o Dia Nacional da Visibilidade Trans.

Requer a realização de Audiência Pública sobre o tema "Os desafios e prevenção da reabilitação física da Hanseníase", a ser realizada no dia 02 de fevereiro de 2025, às 15h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Dispõe sobre as diretrizes para a solicitação, análise e concessão do Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos contratos administrativos celebrados no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, e dá outras providências.