CLDF

Requer a realização de sessão solene em 12 de dezembro em comemoração ao Dia Nacional do Forró.

Requer encaminhamento de pedido de informações que especifica.

Renumera o parágrafo único e acrescenta o §2 ao art. 10 da lei 4.949 de 15 de outubro de 2012, que 'estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

Dispõe sobre a proteção da fauna silvestre da ordem passeriformes, nos termos do Art. 225, VII, da Constituição Federal, da Lei Complementar Federal nº 140/11 e da Lei federal nº 5.197/67, e dá outras providências.