CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE CALHAS PARA ESCOAMENTO DA AGUA DA CHUVA E DAS GRELHAS DE CIMENTO NO CENTRO EDUCACONAL 01,DA QE 36 DO GUARÁ I,RA X.

Autoriza o Poder Executivo a prestar garantia para operações de crédito interno a serem realizadas pela CEB Distribuição S/A junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências.

Institui no âmbito do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa de Distrito Federal-FASCAL o Serviço Especializado de Assistência e Internação Domiciliar-HOME CARE.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação dos impactos das políticas fiscais,tributárias e creditícias do Governo do Distrito Federal e dá outras providências.