CLDF

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares lotados no 15º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, durante atendimento de violência doméstica, fato ocorrido dia 24/08/2023, na Cidade Estrutural.

Estabelece a pauta de valores venais de veículos automotores usados registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, relativamente ao exercício de 2024, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova o recapeamento das pistas descendo do pistão norte para a comercial norte, entre as quadras QNA 40 a 30 e QNA 39 a 29, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

Altera a Lei nº 5.279, de 24 de dezembro de 2013, que institui o "Programa Bolsa Atleta para Pessoas com Deficiência".