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Notas Taquigráficas - Notas Taquigráficas referente ao Audiência Pública PL 1636/2025 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (312176)
23/09/2025 15:05Emenda (Orçamentária) - 56 - CEOF - Aprovado(a) - (312179)
23/09/2025 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 55 - CEOF - Aprovado(a) - (312178)
23/09/2025 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 90101 - RESERVA DE...
Folha de Votação - CSA - (312182)
24/09/2025 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 723/2023 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS E MATERNIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, DESIGNAREM...
Folha de Votação - CSA - (312180)
24/09/2025 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 699/2023 “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana Distrital de...
Despacho - 2 - CAS - (312177)
29/09/2025 13:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Despacho À SELEG Senhor Chefe, Foi protocolado o PL 1636/2025 que “Dispõe sobre a alteração...
Despacho - 5 - SELEG - (312181)
23/09/2025 15:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Retificando ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de...
Designação de Relator - PDL 363/2025 - CAS - (312107)
23/09/2025 08:54Designação de Relator - PDL 361/2025 - CAS - (312105)
23/09/2025 08:52Despacho - 3 - CAS - (312106)
25/09/2025 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 361/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Despacho - 3 - CAS - (312108)
25/09/2025 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 363/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Despacho - 4 - CAS - (312103)
25/09/2025 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1907/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 4 - SACP - (312104)
23/09/2025 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de setembro de 2025. Praça...
Designação de Relator - PL 1911/2025 - CAS - (312094)
23/09/2025 08:38Designação de Relator - PL 1900/2025 - CAS - (312092)
23/09/2025 08:34Designação de Relator - PL 1920/2025 - CAS - (312096)
23/09/2025 08:40Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (312091)
23/09/2025 06:45Despacho - 6 - CAS - (312095)
25/09/2025 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1911/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 4 - CAS - (312093)
25/09/2025 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1900/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Projeto de Lei Complementar - (312083)
23/09/2025 09:59Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (312078)
23/09/2025 12:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1060/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 7 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (312077)
29/09/2025 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Emenda (Substitutivo) nº 1 ao Projeto de Lei nº 1.809, de 2021 Da...
Projeto de Lei - (312079)
22/09/2025 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a inclusão de...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (312081)
22/09/2025 17:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 339/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Projeto de Lei - (312076)
22/09/2025 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 7.399, de 15 de...
Requerimento - (312080)
23/09/2025 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...
Emenda (Orçamentária) - 46 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (312074)
22/09/2025 16:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24103 - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL Função...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (312082)
22/09/2025 17:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado MARTINS MACHADO) Emenda SUBSTITUTIVA ao Projeto de Decreto Legislativo nº...
Projeto de Lei - (312490)
26/09/2025 16:45Parecer - 6 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (312064)
23/09/2025 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 558/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS...